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Termos e Condições

1. Identificação

Este site é operado por [Denominação social a preencher], NIF [NIF a preencher], com sede em Lugar da Meia Laranja, 5100-054 Lamego, Portugal.

2. Aceitação dos termos

A utilização deste site implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições. Se não concorda com alguma cláusula, por favor não utilize o site.

3. Utilização do site

O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito do site, abstendo-se de qualquer comportamento que possa causar dano ou impedir o normal funcionamento do serviço.

É proibido tentar aceder a áreas restritas, introduzir conteúdo malicioso ou usar o site para fins ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros.

4. Formulário de contacto

O envio de mensagens através do formulário de contacto implica o cumprimento das seguintes regras:

  • Fornecer informação verdadeira, exata e atualizada;
  • Não enviar conteúdo publicitário não solicitado ou spam;
  • Aceitar a nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipo, marca) são propriedade do Retiro dos Passarinhos ou dos seus legítimos titulares e estão protegidos pela legislação de direitos de autor. A reprodução total ou parcial sem autorização é proibida.

6. Limitação de responsabilidade

Envidamos todos os esforços para manter a informação do site correta e atualizada, mas não garantimos a inexistência de erros ou omissões. O Retiro dos Passarinhos não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site.

7. Ligações externas

O site pode conter ligações a sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

9. Lei aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. O foro competente para dirimir qualquer litígio é o do Tribunal da Comarca de Viseu, com renúncia expressa a qualquer outro.

10. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeito a partir da sua publicação no site. Consulte também a Política de Privacidade.

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